CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O seu parceiro estratégico em contratos públicos

Consultoria jurídica especializada para todas as FASES do processo

Na CC Advogados, entendemos que o processo de contratação pública exige uma abordagem detalhada e técnica, garantindo que os nossos clientes estejam plenamente amparados em todas as fases. Oferecemos consultoria jurídica especializada na análise de programas de concursos públicos, impugnações e recursos administrativos, assegurando a defesa dos nossos clientes de forma eficaz e fundamentada.

Além disso, acompanhamos a execução de contratos administrativos, prestando assessoria em pedidos de reequilíbrio económico-financeiro à entidade pública contratante. A nossa actuação inclui a representação em procedimentos administrativos de sanção e de prestação de contas junto a órgãos de fiscalização e controlo, com o compromisso de buscar sempre as soluções mais eficientes e seguras.

Estamos prontos para fornecer pareceres e consultas detalhadas sobre temas complexos do Direito Administrativo, garantindo que os nossos clientes estejam informados e preparados para enfrentar os desafios das contratações públicas com confiança e segurança.

Elaboração e análise de contratos administrativos

Assessoria em prestações de contas e auditorias

Consultoria em concursos e licitações públicas

Defesa em processos administrativos sancionatórios

Consultoria em conformidade e regulamentação pública

Reequilíbrio económico-financeiro de contratos públicos